Um pedacinho da praia no coração de São Paulo Texto e Fotos Fred Pontes A Arena das Nações não termina com o apito final da Copa do Mundo. Enquanto a Seleção Brasileira já inicia o caminho de volta para casa, o espaço permanece de portas abertas até o dia 19 de julho, no Parque Villa-Lobos, em São Paulo, reunindo grandes atrações artísticas, culturais e esportivas. Mais do que uma fan fest, tornou-se um verdadeiro ponto de encontro para brasileiros e visitantes de diversas nacionalidades viverem o clima da Copa em um ambiente que transporta todos para o universo das praias brasileiras. Confesso que fiquei encantado com o espaço que conheci. Administrado pela Orla Brasil, sob a liderança dos empresários João Marcelo e Guilherme Borges, o local recebeu a Arena das Nações, um projeto que transformou a Copa do Mundo em uma experiência muito maior do que apenas assistir aos jogos. A Arena das Nações contou também com a participação e a administração do empresário Nagib Dahia, um profi...
A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Pela nova legislação, comete o crime de violência institucional, um tipo de abuso de autoridade, todo servidor que “submeter qualquer vítima de infração ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que as levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de estigmatização e sofrimento”.
A nova lei foi aprovada pelo Senado no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Ao votar, a relatora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), frisou que a legislação foi motivada pela repercussão do caso Mariana Ferrer, uma vítima de violência sexual em Santa Catarina que foi humilhada pelo advogado do acusado durante audiência, sem que houvesse intervenção do juiz ou do promotor.
O texto da nova lei prevê punição ainda para a revitimização, que é quando o agente público intimida a vítima ou testemunha de crime violento. Nesse caso, a pena poderá será aplicada em dobro ao servidor.
Se o servidor não intervir diante de uma intimidação feita por terceiros – como um advogado durante um julgamento, por exemplo – a pena pode ser acrescida de dois terços.
Edição: Lílian Beraldo
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