MOSSORÓ (RN) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante, na tarde desta segunda-feira (16), um homem de 28 anos pelo crime de importunação sexual. A abordagem ocorreu no km 50 da BR-304, em Mossoró, durante a fiscalização a um ônibus de viagem que fazia a linha Fortaleza (CE) – Salvador (BA). A intervenção policial foi motivada pela denúncia de uma passageira. Segundo o relato da vítima, o homem, que ocupava um assento próximo, passou a visualizar vídeos de conteúdo sexual e a realizar gestos simulando masturbação, mantendo o olhar fixado nela de forma intimidatória. Provas e Prisão Diferente de casos que dependem apenas de testemunhos, a materialidade do crime foi reforçada pela proatividade da vítima. Ela utilizou o próprio aparelho celular para gravar as atitudes do suspeito, servindo como prova crucial para a caracterização do flagrante. "A segurança nos transportes coletivos é prioridade. O enfrentamento à violência de gênero e à importunaçã...
Na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (28/04), o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, que na ocasião apresentou aos conselheiros e conselheiras, relatório sobre o reajuste tarifário de 2022. A votação foi realizada de forma híbrida, através de uma plataforma digital, com transmissão simultânea pelo canal do Youtube da OAB-CE.
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