O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que comprova a atividade regular de pescadores e pescadoras profissionais ao longo do ano, termina no dia 31 de dezembro. O documento é necessário para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e ter acesso ao seguro-defeso. A inclusão do Reap deve ser realizada no sistema PesqBrasil , em que o profissional deverá inserir informações mês a mês, sobre os volumes pescados, as espécies capturadas e os locais e métodos de pesca. O processo é todo online e exige que o profissional esteja com o RGP ativo e regular. A medida é uma das iniciativas de monitoramento e controle da concessão do seguro-defeso, adotada desde outubro , após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do benefício. Segundo a secretária nacional de registro, monitoramento e pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, todos os registros estão sendo conferidos, e aque...
Por volta das 10h24 de hoje (06), uma equipe da PRF realizava policiamento na BR-404, quilômetro 51, em Icó(CE), quando visualizou e abordou o veículo VW/VOYAGE, de cor cinza.
O veículo apresentava vários indícios de adulteração nos sinais identificadores. Os vidros estavam regravados, o chassi também apresentava remarcação, dentre outros.
Após análise minuciosa e consultas aos sistemas, verificou-se que o veículo estava com registro de roubo na cidade de Recife(PE) em 18/02/2020.
Diante dos fatos, condutor e veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Icó.
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