Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Por volta das 10h24 de hoje (06), uma equipe da PRF realizava policiamento na BR-404, quilômetro 51, em Icó(CE), quando visualizou e abordou o veículo VW/VOYAGE, de cor cinza.
O veículo apresentava vários indícios de adulteração nos sinais identificadores. Os vidros estavam regravados, o chassi também apresentava remarcação, dentre outros.
Após análise minuciosa e consultas aos sistemas, verificou-se que o veículo estava com registro de roubo na cidade de Recife(PE) em 18/02/2020.
Diante dos fatos, condutor e veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Icó.
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