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Justiça atende pedido do MPCE e afasta servidores investigados por corrupção no Detran de Pentecoste

 

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pentecoste Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva deferiu, na última quinta-feira (28/04), pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou o afastamento cautelar de dois servidores que desempenham funções públicas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no município de Pentecoste. As duas pessoas são investigadas por corrupção passiva em procedimento de investigação criminal instaurado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, titular da Promotoria de Justiça de Pentecoste.  

A apuração do MPCE revelou que os dois servidores estariam obtendo vantagens financeiras de consumidores atendidos no Detran de Pentecoste, cobrando valores indevidos dos clientes na venda de placas de veículos. Em vez de eles entregarem os boletos de pagamentos das taxas cobradas pelo Detran, os dois solicitavam diretamente quantias aos consumidores, que eram pagas em espécie. Ou seja, nesse momento, os funcionários públicos cobravam o valor da taxa de emplacamento do veículo acrescida de quantia superfaturada referente ao valor da placa, não comercializada pelo órgão. Então, compravam placas de veículos em empresas licenciadas por preço menor do cobrado aos consumidores e se apropriavam da diferença do valor pago, tudo no exercício da função pública, e dessa forma, lucrando com a venda ilegal superfaturada desses produtos.  

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