A capital paulista começou a sexta-feira (7) com nebulosidade e temperatura em elevação. No decorrer do dia, as nuvens se dissipam, o sol aparece e faz calor, com a temperatura máxima chegando aos 28°C. Os menores índices de umidade chegam perto de 35%. No final da noite as nuvens voltam a aumentar e há chance de chuva isolada e rápida, segundo os meteorologistas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da cidade de São Paulo. O sábado (8) deve começar com pancadas de chuva que podem ser de forte intensidade entre a madrugada e o amanhecer, acompanhadas de trovoadas, raios e intensas rajadas de vento, que podem superar os 80 km/h. Há potencial para formação de alagamentos, e principalmente queda de árvores. As temperaturas oscilam entre mínima de 16°C, que será observada à noite, e máxima ao redor dos 26°C, com taxas mínimas de umidade em torno dos 55%. No domingo (9), o ar estará mais frio e seco, com possibilidade de garoa, principalmente entre a madrugada e o período da...
MPCE discute política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco ou de abandono no município de Paramoti
A Promotoria de Justiça de Paramoti, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou audiência pública acerca de política pública de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco e/ou abandono no município de Paramoti. Esta ação está relacionada com o “Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo”, que tem como objetivo estimular a implementação de forma efetiva da municipalização do atendimento protetivo a crianças e adolescentes nos municípios cearenses.
Participaram da reunião a promotora de Justiça, Anny Gresielly Sales Grangeiro Sampaio; o coordenador auxiliar do CAOPIJ, Dairton Costa de Oliveira; a analista ministerial, Valdenia Correia; a advogada da Secretaria de Proteção Social Especial da Secretaria de Proteção, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Mary Ane Nobre Luz, e os atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, como representantes do Conselho Tutelar, do Poder Legislativo, da Secretaria de Assistência Social, dentre outros.
Durante a audiência, foram apresentados dados do censo e do Mapa de Risco da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado (Censo CEMARIS), os quais demonstravam que Paramoti não registrava qualquer caso que necessitasse de cobertura de CREAS (Proteção Especial de Média Complexidade), menos ainda de casos de necessidade de atenção da Alta Complexidade.
A partir das falas da promotora de Justiça e dos conselheiros tutelares, constatou-se a existência de inúmeras demandas de necessidade de afastamento e fortalecimento de vínculos familiares, com entregas diretas irregulares e adoções ilegais sem que fossem devidamente notificadas e regularizadas.
A equipe do CAOPIJ apresentou as políticas disponíveis para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade mediante a implementação de programas de acolhimento familiar ou da guarda subsidiada e de políticas de redução dos índices de acolhimento.
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