O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia pelas atrocidades que a etnia sofreu durante a ditadura militar (1964-1985) . O reconhecimento das graves violações aos direitos do grupo hoje reduzido a menos de 40 pessoas ocorreu nesta quinta-feira (2). Durante sessão plenária, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania declarou os Âwa – como também são conhecidos – anistiados políticos coletivos. “Em nome do estado brasileiro, [a Comissão de Anistia] lhes pede desculpas por todas as atrocidades que lhes causou o estado ditatorial. Ao mesmo tempo, lhes agradece pela luta e pela resistência, por sua sobrevivência”, declarou a presidenta da comissão , a procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira. “A luta de vocês não foi em vão”, acrescentou Ana Maria, dirigindo-se aos representantes dos avá-canoeiro que viajaram a Brasília (DF) e acompanharam a sessão presencialmente. Reconhecimento A anistia polít...
MPCE promoverá audiência pública para debater questões relacionadas à convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública, no dia 9 de junho, às 9h30, para discutir sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) e as demais questões pertinentes ao processo. A audiência é aberta ao público e será realizada de forma híbrida no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba), em Fortaleza, com transmissão ao vivo através do canal do Youtube do MPCE.
Segundo a titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, qualquer pessoa pode participar da audiência e um dos objetivos é garantir maior transparência ao processo de convocação dos candidatos aprovados. Dessa forma, foram notificados para comparecer à audiência representantes da Funsaúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). Também foram encaminhados convites ao Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), ao presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e ao Conselho Estadual de Saúde do Estado (Cesau/CE).
Serviço:
Audiência Pública de acompanhamento do cronograma de nomeação dos aprovados e demais trâmites do concurso público da Funsaúde
Data: 9 de junho de 2022 (quinta-feira)
Horário: 9h30
Evento híbrido: Auditório da PGJ (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130 – Cambeba) e canal do Youtube do MPCE
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