A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que espera identificar mais casos de varíola dos macacos na medida em que expande a vigilância em países onde a doença normalmente não é encontrada.
Até sábado (21), 92 casos haviam sido confirmados e 28 casos suspeitos de varíola foram relatados em 12 estados-membros que não são endêmicos para o vírus, disse a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), acrescentando que fornecerá mais orientações e recomendações nos próximos dias para os países, sobre como mitigar a propagação da doença.
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