Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que a perda do poder aquisitivo da população brasileira decorre da estratégia adotada por “muitos que embarcaram na historinha do ‘fica em casa, e a economia a gente vê depois’”, para o combate à pandemia. Segundo o presidente, a guerra entre Rússia e Ucrânia também teria colaborado para a piora da situação.
As afirmações foram feitas durante a inauguração de um trecho de duplicação de 40 quilômetros da BR-101 em Sergipe, entre as cidades de Propriá e Capela, localizadas perto da divisa com Alagoas. O trecho inaugurado hoje é o primeiro dos cinco lotes de um empreendimento com investimento estimado em R$ 203 milhões.
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