Sete projetos de deputados começam a tramitar nesta terça-feira na Alece Por Ricardo Garcia 10/11/2026 09:44 | Atualizado há 3 horas Compartilhe esta notícia: A leitura das matérias foi realizada pelo deputado Leonardo Pinheiro (PSB) - Foto: José Leomar Com a abertura dos trabalhos da 88.ª sessão ordinária da 4.ª sessão legislativa da 31.ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (10/11), sete projetos de parlamentares, sendo cinco de lei e dois de indicação, começaram a tramitar na Casa. A leitura das matérias foi realizada pelo deputado Leonardo Pinheiro (PSB), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube . Dos projetos de lei (PLs), dois são do deputado Marcos Sobreira (PSB). O 617/26 denomina Francisco Djauma Félix Martins a areninha localizada na Vila Belo, no município de Acopiara; enquanto o 619/26 denomina Maria Zilma de Araújo Assunção a Unidade de Atendimento Integrado ao Cidadão (Vapt Vupt), locali...
A Polícia Federal (PF) desativou um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no distrito de Antônio Pereira, no município de Ouro Preto, em Minas Gerais. A operação foi realizada nessa terça-feira (10).
Os policiais apreenderam os equipamentos e conduziram seis garimpeiros para prestarem depoimentos na sede da Polícia Federal, em Belo Horizonte.
De acordo com a PF, o crime de garimpo ilegal está previsto no art. 55 da Lei 9605/98, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Também está tipificado no art.2 da Lei 8.176/91, com pena de detenção de um a cinco anos.
Edição: Aécio Amado
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