A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
O presidente da Coopercon Ceará, Sérgio Macêdo, participou dos 70 anos do Sinduscon Bahia. Foram dois dias de eventos (27 e 28 de abril) com exposições, além do Seminário Práticas e Tendências na Construção em Salvador.
"Foi muito gratificante participar de eventos que reuniram muito conhecimento, exposição de produtos e networking", ressaltou o executivo.
O presidente da Coopercon Ceará pontuou que as palestras mostraram oportunidades de estruturação financeira de negócios, implementação de tecnologias e inovação para o segmento da construção civil.
Em meio ao evento realizado em Salvador, Sérgio Macêdo participou presencialmente da reunião da Coopercon Brasil, onde reuniu as cooperativas regionais.
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