Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre o arrendamento das linhas interestaduais operadas pela massa falida do Grupo Itapemirim. Prevaleceu o voto-vista do ministro Gurgel de Faria, para quem, em análise preliminar, não ficou demonstrada a probabilidade de êxito do recurso especial apresentado pela Transportadora Turística Suzano Ltda. Ao votar pela reforma da decisão monocrática que havia atribuído efeito suspensivo ao recurso especial da Suzano, o ministro entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela em favor da Suzano. Segundo ele, o pedido enfrenta obstáculos processuais relevantes, entre eles a ausência de pré-questionamento de diversos dispositivos legais apontados como violados e a deficiência de fundamentação de parte das alegações. TJSP considerou novo arrendamento mais vantajoso para a massa falida Gu...
Na manhã desta terça-feira (10/05/2022) A PRF fechou parceria com o município de Brejo Santo (CE) para execução do Projeto Educar. O projeto é uma iniciativa da PRF e visa a execução de ações orientadas a educação para o trânsito nas escolas.
Na oportunidade, foi realizada uma caminhada em prol da conscientização das regras de trânsito em alusão ao Maio Amarelo. O evento contou com a presença de docentes do município acompanhados de vários alunos.
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