Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
Por volta das 12h desta quinta-feira (05.05.2022), uma equipe da PRF em patrulhamento pelo km 12 da BR 222, em Caucaia (CE), uma carreta Volvo de cor branca, com carga coberta por lona, que era conduzida por um homem de 46 anos.
Após fiscalização e vistoria na carga foram encontrados, abaixo da lona, cerca de 10 metros cúbicos de madeira nativa serrada, extraída de forma ilegal do norte do país (Estado do Pará), sem qualquer documentação ambiental ou fiscal.
Após os procedimentos cabíveis, a ocorrência foi encaminhada ao IBAMA para os trâmites previstos na esfera ambiental.
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