O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Por volta das 16h30 dessa sexta-feira (29/04/2022), uma equipe da PRF que realizava patrulhamento na BR 222, Km 104, em Itapajé (CE), abordou uma Hilux que trazia em sua carroceria uma motocicleta de cor azul
Após fiscalização minuciosa na motocicleta, foi constatado que os caracteres do motor e do chassi da motocicleta estavam visivelmente adulterados e que na verdade a motocicleta tratava-se de uma HONDA/NXR 160 BROS, com registro de roubo/furto nos sistemas de veículos.
Diante dos fatos, o homem e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Itapipoca para as providências cabíveis.
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