O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
São Paulo e Fortaleza fizeram uma partida equilibrada na noite de hoje (8), pela quinta rodada do Brasileirão, e o resultado fez jus ao que se viu na Arena Castelão: 1 a 1. Os gols foram marcados por Luciano e Yago Pikachu.
O resultado levou o Tricolor Paulista à quinta posição, com oito pontos, confirmada após o Internacional sofrer o empate nos acréscimos no clássico diante do Juventude. Enquanto isso, o Leão do Pici, que garantiu seu primeiro ponto, ainda segura a lanterna da Série A.
UOL
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