Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
São Paulo e Fortaleza fizeram uma partida equilibrada na noite de hoje (8), pela quinta rodada do Brasileirão, e o resultado fez jus ao que se viu na Arena Castelão: 1 a 1. Os gols foram marcados por Luciano e Yago Pikachu.
O resultado levou o Tricolor Paulista à quinta posição, com oito pontos, confirmada após o Internacional sofrer o empate nos acréscimos no clássico diante do Juventude. Enquanto isso, o Leão do Pici, que garantiu seu primeiro ponto, ainda segura a lanterna da Série A.
UOL
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