Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (26), a julgar a constitucionalidade de trechos de duas normas da Paraíba que criaram uma cobrança adicional de ICMS sobre serviços de comunicação. A discussão ocorre na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7716 , proposta pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix). O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela improcedência do pedido. Segundo ele, quando foram editadas, em 2004, a Lei 7.611/2004 e o Decreto 25.618/2004 da Paraíba eram constitucionais. As normas se basearam no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, que autoriza a criação de adicional de imposto sobre produtos e serviços considerados supérfluos. Na época, ainda não havia lei federal que definisse o que era supérfluo. Para Toffoli, porém, a situação mudou em 2022, com a en...
São Paulo e Fortaleza fizeram uma partida equilibrada na noite de hoje (8), pela quinta rodada do Brasileirão, e o resultado fez jus ao que se viu na Arena Castelão: 1 a 1. Os gols foram marcados por Luciano e Yago Pikachu.
O resultado levou o Tricolor Paulista à quinta posição, com oito pontos, confirmada após o Internacional sofrer o empate nos acréscimos no clássico diante do Juventude. Enquanto isso, o Leão do Pici, que garantiu seu primeiro ponto, ainda segura a lanterna da Série A.
UOL
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