Polícia Militar do Rio de Janeiro está com um esquema de segurança pública especial envolvendo o movimento nas praias e a Parada do Orgulho LGBTI+. Cerca de 1.360 policiais militares atuam na Operação Verão, que reforça o policiamento em toda a orla carioca e cidades litorâneas do estado. Parte deste efetivo também será mobilizado extraordinariamente para atuar antes, durante e depois da Parada do Orgulho LGBTQIAP+, marcada para a tarde de domingo (23) na Avenida Atlântica, em Copacabana, Há reforço também na Rodoviária Novo Rio e nas vias expressas. Para a Operação Verão, somente na orla carioca serão empregados quase mil policiais militares. O patrulhamento da orla, como também do desfile de domingo, contará com apoio de aeronaves do Grupamento Aeromóvel (GAM), equipadas para transmissão de imagens em tempo real para a central de comando. Operação especial O Comando de Policiamento Rodoviário realiza uma operação especial nas rodovias estaduais até domingo (23), co...
Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas. 
Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os votos de Dias Toffoli e do presidente, Luiz Fux, que serão proferidos na quarta-feira (1º).
O entendimento que for firmado pela Corte vai valer somente para os casos de acordos e convenções celebrados entre transportadoras e seus motoristas de caminhão antes da Lei 12.619/2012, norma que disciplinou os direitos e deveres dos profissionais.
Os acordos definiram que a atividade de transporte de cargas é incompatível com o controle de jornada de trabalho.
Embora o entendimento seja aplicado ao caso específico, a decisão poderá abrir a possibilidade para que a tese possa ser aplicada em outros julgamentos semelhantes.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.