Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse nesta quarta-feira (11), na universidade francesa Sciences Po, por videoconferência, que uma adesão de seu país à aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) teria evitado a guerra provocada pela invasão russa à Ucrânia
"Se a Ucrânia tivesse sido parte da Otan antes, não teria havido guerra", afirmou Zelenskiy aos estudantes.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse repetidamente que o risco de ver a Ucrânia se tornar membro da Otan justificava a invasão do vizinho, que começou há mais de dois meses.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.