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Reunião do TRE-CE com partidos políticos será realizada neste dia 3 de julho

  Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está convocando os representantes dos partidos políticos com atuação no Estado para reunião a ser realizada no dia 3 de julho , às 9h , no auditório da sede do Regional, em Fortaleza. O encontro é destinado ao alinhamento e repasse de orientações institucionais e operacionais relacionadas às atividades preparatórias para os pedidos de registro de candidaturas que vão disputar as Eleições 2026 . Também, na ocasião, os diretórios receberão cópias do Miniguia de Registro de Candidaturas com versões em Braille e fonte de letra ampliada, iniciativa que facilita o acesso de pessoas com deficiência visual às informações necessárias para participação no processo eleitoral. Foram convocados os partidos e federações: 25-PRD/77-SOLIDARIEDADE; 44-UNIÃO/11-PP; AGIR; AVANTE; DC; DEMOCRATA; MDB; MISSÃO; MOBILIZA; NOVO; PCB; PCO; PDT; PL; PODEMOS; PSB; PSD; PSDB/CIDADANIA; PSOL/REDE; PSTU; PT/PCdoB/PV; REPUBLICANOS e UP.  O TRE-CE informa ...

Agefis realiza trabalho educativo sobre publicidade visual em 74 estabelecimentos de Fortaleza

 Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, de 07 a 21 de junho, ações educativas sobre a forma correta de trabalhar a publicidade visual, com a visita de 74 estabelecimentos comerciais em grandes avenidas da capital. Além do cunho informativo, a operação resultou também, na remoção de 1.430 publicidades irregulares, entre faixas, anúncios, e banners, dispostos em postes de iluminação, árvores e nos logradouros públicos.

Durante as visitas, os fiscais distribuíram cartilhas informativas instruindo a maneira correta de utilizar a publicidade visual, nos mais diversos formatos, além de orientar os comerciantes e donos de estabelecimentos sobre como expor em seus estabelecimentos sem causar danos a cidade, ao trânsito e ao fluxo de pedestres no passeio. A legislação vigente e a requisição de autorizações também foram reforçadas, assim como as orientações de como se regulamentar, nos casos de inadequação.

Segundo o diretor de Planejamento da Agefis, Márcio Bezerra, nenhum tipo de publicidade é permitida nas árvores, nos postes, e nas sinalizações de trânsito. "Também não é permitido a publicidade em locais que possam obstruir o passeio ou que estejam sobre as calçadas, e que possam trazer qualquer risco para o pedestre", explicou.

Na operação, fiscais avaliaram as condições e os espaços em que as publicidades foram afixadas e se possuíam licença para a sua instalação. Nos locais que não contavam com as devidas autorizações, os proprietários foram orientados a solicitar a licença por meio do canal de Urbanismo e Meio Ambiente para obter mais informações.

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