Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Agência UFC: Pesquisadoras desenvolvem ativo cosmético sustentável que esfolia a pele e corrige manchas
Pesquisadoras da Universidade Federal do Ceará utilizaram a árvore símbolo do Ceará, a carnaubeira, para desenvolver um novo ativo cosmético para correção de manchas na pele, alcançando um produto com ação mais eficaz e duradoura, além de ecologicamente sustentável. Atuando ao mesmo tempo como um esfoliante, o invento acaba de garantir a 29º carta patente para a UFC.
Iniciados em 2016, os estudos para a elaboração do produto buscavam oferecer ao mercado um ativo esfoliante que substituísse as microesferas de plástico, hoje amplamente utilizadas pela indústria cosmética, mas que contaminam os oceanos e prejudicam a vida aquática.
A solução foi retirada da cera de carnaúba, da qual foram desenvolvidos grânulos de tamanho padronizado ao dessas esferas plásticas, os quais mostraram a mesma capacidade de esfoliar a pele, só que sem causar impacto no meio ambiente.
Após o sucesso na empreitada, as pesquisadoras perceberam que essas esferas de origem vegetal poderiam desempenhar ainda uma outra função: a de microencapsular uma outra substância para que, assim, possa ser obtido um ativo cosmético multifuncional.
“Realizamos um vasto estudo bibliográfico e, após diversos testes laboratoriais, conseguimos encapsular o ácido kójico para potencializar a sua ação e aumentar o seu tempo de estabilidade”, explica a professora do Departamento de Farmácia, Tamara Gonçalves, uma das autoras da patente.
Os detalhes sobre a pesquisa estão disponíveis em matéria na Agência UFC, canal de divulgação científica da Universidade.
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