Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Agência UFC: Pesquisadoras desenvolvem ativo cosmético sustentável que esfolia a pele e corrige manchas
Pesquisadoras da Universidade Federal do Ceará utilizaram a árvore símbolo do Ceará, a carnaubeira, para desenvolver um novo ativo cosmético para correção de manchas na pele, alcançando um produto com ação mais eficaz e duradoura, além de ecologicamente sustentável. Atuando ao mesmo tempo como um esfoliante, o invento acaba de garantir a 29º carta patente para a UFC.
Iniciados em 2016, os estudos para a elaboração do produto buscavam oferecer ao mercado um ativo esfoliante que substituísse as microesferas de plástico, hoje amplamente utilizadas pela indústria cosmética, mas que contaminam os oceanos e prejudicam a vida aquática.
A solução foi retirada da cera de carnaúba, da qual foram desenvolvidos grânulos de tamanho padronizado ao dessas esferas plásticas, os quais mostraram a mesma capacidade de esfoliar a pele, só que sem causar impacto no meio ambiente.
Após o sucesso na empreitada, as pesquisadoras perceberam que essas esferas de origem vegetal poderiam desempenhar ainda uma outra função: a de microencapsular uma outra substância para que, assim, possa ser obtido um ativo cosmético multifuncional.
“Realizamos um vasto estudo bibliográfico e, após diversos testes laboratoriais, conseguimos encapsular o ácido kójico para potencializar a sua ação e aumentar o seu tempo de estabilidade”, explica a professora do Departamento de Farmácia, Tamara Gonçalves, uma das autoras da patente.
Os detalhes sobre a pesquisa estão disponíveis em matéria na Agência UFC, canal de divulgação científica da Universidade.
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