O ministro do Turismo, Celso Sabino (sem partido), confirmou, na tarde desta quarta-feira (17), que deixará o governo em função de o partido União Brasil ter pedido a vaga na pasta. Segundo Sabino, ele deve ser substituído por Gustavo Feliciano. "Eu imagino que o partido deva ter as suas razões para ter tomado essa decisão de se afastar do governo e deve ter suas razões também para agora buscar se aproximar do governo". Sabino foi expulso do partido depois que decidiu permanecer no cargo . A direção da legenda havia determinado o afastamento da pasta. Em entrevista à imprensa há pouco, Sabino disse que pretende concorrer a uma vaga ao Senado no ano que vem. O ministro disse que retomará o mandato de deputado federal e fará pré-campanha para o Senado. "A gente já vem conversando com o presidente há alguns dias. E o partido já vem há alguns dias também, nesse diálogo, buscando esse espaço", afirmou. Segundo Sabino, a saída dele foi decidida na terça-...
Votação realizada durante sessão legislativa desta quinta-feiraFoto: Junior Pio
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão plenária desta quinta-feira (30/06), dois projetos do Poder Executivo. Um deles trata sobre a criação e a extinção de cargosna estrutura organizacional do Conselho Estadual de Educação (CEE) e outros dois projetos de parlamentares.
O projeto de lei 102/22, do Governo do Estado, estabelece a extinção de 29 cargos e a criação de outros 29 cargos no âmbito do Poder Executivo. A medida visa adequar a estrutura organizacional do Conselho Estadual de Educação (CEE), para melhorar seu funcionamento, competência e organização.
O líder do Governo na Alece, deputado Júlio César Filho (PT), defendeu que a reestruturação de que trata a matéria adéqua o Conselho Estadual de Educação “às mudanças tecnológicas, bem como às políticas educacionais vivenciadas no País nos últimos anos”. A alocação desses cargos e sua consolidação, bem como suas atribuições serão destacadas em decreto do Poder Executivo.
Também do Governo, o projeto de lei 103/22 altera a Lei N.º 13.325, de 14 de julho de 2003, para reestruturar o Plano de Cargos e Carreira das Auditorias de Controle Interno, integrantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). A proposta busca “promover adequações no regime jurídico aplicável à referida carreira, garantindo a efetividade da atuação do Auditor de Controle Interno”.
Foram aprovados também dois projetos de indicação de iniciativa parlamentar. O 438/21, do deputado Edilardo Eufrásio (MDB), dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Acesso ao Banco 24 horas; enquanto o 04/22, do deputado Guilherme Landim (PDT), institui o programa de fomento à saúde mental na região do Cariri.
O Plenário 13 de Maio aprovou ainda 106 requerimentos de autoria de parlamentares.
LS/JI/GS/CG
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