Uma prisão por embriaguez ao volante registrada no último sábado (10), na cidade de Caucaia (CE) , voltou a evidenciar uma conduta que ainda se faz presente nas rodovias federais e que compromete diretamente a segurança viária. A ocorrência foi registrada logo no início da manhã, por volta das 7h30, no km 402 da BR-020 , durante patrulhamento de rotina. Durante a ação, policiais rodoviários federais observaram o condutor de uma caminhonete S10 , que apresentava sinais claros de alteração da capacidade psicomotora, como dificuldade de equilíbrio e desorientação. No momento da abordagem, também foi percebido forte odor etílico, compatível com consumo de bebida alcoólica. O motorista, de 60 anos , foi encaminhado ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde realizou o teste do etilômetro (bafômetro). O exame apontou 1,28 mg/L de álcool por litro de ar soprado , índice quase quatro vezes superior ao limite estabelecido para a caracteriz...
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como foco em obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços. A proposta agora segue para o Senado.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, a deputada Leandre (PSD-PR), ao projeto de lei 196/20, originalmente apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (União-SP). "A criação de consórcio público de municípios favorece o planejamento regional e permite a articulação das políticas públicas entre os entes federativos", afirmou a relatora.
"Além disso, minimiza a fragmentação e racionaliza os investimentos, especialmente na implementação de programas, projetos, atividades e ações que são praticamente impossíveis para muitos municípios realizarem isoladamente", explicou.
De acordo com o substitutivo aprovado, os consórcios públicos poderão receber transferências intergovernamentais da Saúde, recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste e repasses de emendas parlamentares.
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