Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Um casal de idosos foi encontrado morto na madrugada deste sábado (25), em um apartamento no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. Os corpos de Geraldo Pereira Coelho, 73 anos, e Osélia da Silva Coelho, 72, estavam no sofá-cama.
O suspeito do crime é o oficial da Marinha Cristiano da Silva Lacerda, 40 anos. Ele foi preso após ser encontrado dentro da cama-baú do quarto do ex-namorado e filho das vítimas, o professor de inglês Felipe da Silva Coelho. O suspeito estava ferido e inconsciente.
UOL
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