O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Um casal de idosos foi encontrado morto na madrugada deste sábado (25), em um apartamento no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. Os corpos de Geraldo Pereira Coelho, 73 anos, e Osélia da Silva Coelho, 72, estavam no sofá-cama.
O suspeito do crime é o oficial da Marinha Cristiano da Silva Lacerda, 40 anos. Ele foi preso após ser encontrado dentro da cama-baú do quarto do ex-namorado e filho das vítimas, o professor de inglês Felipe da Silva Coelho. O suspeito estava ferido e inconsciente.
UOL
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