A Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação (SGTI) do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, neste domingo (19), manutenção preventiva na infraestrutura de TI. Das 3h às 10h, alguns sistemas e serviços ficarão indisponíveis. Entre 3h e 7h, ficarão temporariamente indisponíveis o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o sistema de peticionamento eletrônico, as notícias do portal e os sistemas corporativos. Das 8h às 10h, a indisponibilidade será restrita aos serviços de peticionamento e à integração com os tribunais por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
A portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros às unidades da federação.
Os recursos devem ser destinados a despesas de custeio, a exemplo de remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação e compra de material didático, e de capital, como construção de instalações.
Edição: Kleber Sampaio
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