1.Arranjo sobre Comércio e Integração Produtiva entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia [EN] ; 2. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil e o Ministério de Finanças e Economia da República da Coreia sobre Diálogo Econômico e Financeiro [PT] [EN] [KR] ; 3. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura, Alimentos e Assuntos rurais da República da Coreia sobre Cooperação no Âmbito da Agricultura [PT] [EN] [KR] ; 4. Memorando de Ente...
Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
A portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros às unidades da federação.
Os recursos devem ser destinados a despesas de custeio, a exemplo de remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação e compra de material didático, e de capital, como construção de instalações.
Edição: Kleber Sampaio
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