*Registre-se!: Judiciário estadual leva serviços essenciais e garante acesso à cidadania para a população* 🪪 *Para garantir o acesso à documentação civil essencial* e assegurar direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade, *o Poder Judiciário estadual* , por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), *integra a mobilização da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se*!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). *O mutirão será realizado de 14 a 17 de abril, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza.* 👩👨 A ação é destinada a pessoas em condição de vulnerabilidade. Estão contempladas pessoas em situação de rua, populações indígenas, pessoas submetidas a medidas de segurança, além daquelas que se encontram em situação manicomial, carcerária ou que sejam egressas do sistema prisional. 🗓️ A programação tem início na segunda-feira (14/4), às 14h, com cerimônia oficial de abertura, no Complexo Cultural Estação da...
Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
A portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros às unidades da federação.
Os recursos devem ser destinados a despesas de custeio, a exemplo de remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação e compra de material didático, e de capital, como construção de instalações.
Edição: Kleber Sampaio
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