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*Recife desponta como destino estratégico do turismo de saúde no Brasil*

     *Recife desponta como destino estratégico do turismo de saúde no Brasil* Recife, reconhecida como a capital nordestina da saúde, segue atraindo visitantes em busca de serviços médicos e odontológicos de alta complexidade, consolidando-se como o segundo polo médico mais relevante do país. Com mais de 2 mil instituições de saúde, entre hospitais, clínicas e laboratórios, a cidade dispõe de cerca de 8 mil leitos e realiza mais de 20 mil atendimentos diários. Esses números explicam o fortalecimento do turismo de saúde, que movimenta a economia local e atrai pacientes de todo o Brasil e do exterior. Onde se consultar Recife oferece desde exames de rotina até procedimentos de alta complexidade, com centros de referência que facilitam o diagnóstico e o tratamento de pacientes vindos de outras regiões. Prevencor – Centro de Cardiologia Diagnóstica Referência em cardiologia preventiva e diagnóstica, com unidades em Boa Viagem, Olinda e Paissandu. Oferece ecocardiograma, teste...

Decisão da Justiça assegura autonomia da UFC para decidir sobre passaporte vacinal

 Uma decisão do juiz federal substituto da 2ª Vara Federal do Ceará Jorge Luis Girão Barreto assegurou a autonomia administrativa da Universidade Federal do Ceará para definir as regras para cobrança de passaporte vacinal. O magistrado baseou-se no art. 207 da Constituição Federal, que outorga autonomia administrativa para as universidades.

Imagem: metade do tronco de uma mulher com camisa azul de alça e pela branca recebendo vacina no braço direito. Só é possível ver a imagem das mão do profissional que aplica a vacina, na tonalidade negra e parte das mangas da camisa de cor branca
Decisão judicial assegura que a Universidade pode decidir sobre passaporte vacinal e avalia que medidas preventivas foram apresentadas (Foto: Guilherme Braga / Arquivo UFC Informa)

A resposta do juiz deu-se em razão de pedido de liminar em mandado de segurança coletivo interposto pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais no Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), no qual solicitava que professores tivessem autorização para exigir o comprovante vacinal contra covid-19.

Para o juiz, isso iria "de encontro aos princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da segurança jurídica, bem como atenta contra a autonomia universitária para tratar do tema de forma centralizada".

O magistrado ressaltou ainda que a UFC apresentou no processo as medidas adotadas para garantir a segurança sanitária da comunidade acadêmica. "Nesse matiz, não cabe ao Judiciário impor medida restritiva do acesso ao ensino sem que haja qualquer indício de que a autoridade impetrada esteja negligenciando na sua missão de fornecer o acesso ao ensino superior com a segurança e precauções necessárias para o controle da pandemia", afirmou o juiz nos autos.

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