A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Um incêndio de grandes proporções atingiu um galpão de reciclagem em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, na manhã de hoje (20). De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas foram controladas e os bombeiros agora trabalham no rescaldo. Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, não houve vítimas.
Pelo menos 15 viaturas e 50 homens trabalharam para apagar o incêndio no galpão, que fica próximo ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 5h11 da manhã. Nenhuma operação foi afetada no terminal.
Edição: Kleber Sampaio
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