Ação integra pacto federal e garante identificação mais segura e eficaz desde o nascimento O Governo do Ceará, por meio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), iniciou, nesta quinta-feira (18), a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias. A ação integra o pacto do Governo Federal para a implementação – em todo o país – da identificação civil para o público neonatal e infantil. Com a medida, o Ceará passa a contar com um avanço considerado significativo nos processos de identificação desde os primeiros dias de vida. A cerimônia de lançamento do serviço contou com a presença da vice-governadora Jade Romero, na sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), em Fortaleza. “A gente está falando de uma política que não só garante proteção e segurança às nossas crianças, mas também fortalece o acesso a direitos. A Carteira de Identidade é a política-mãe de todas as outras políticas. Quando a ge...
Contemplados na Lei Aldir Blanc nos Editais nº 7.813 e 7.815 de 2021 que ainda não apresentaram a prestação de contas do projeto terão até o dia 30 de junho de 2022 para regularizar. O prazo para envio da prestação de contas já foi expirado, sendo necessária urgência no envio de tal documentação.
O proponente poderá apresentar a prestação de contas em formato presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) ou através do endereço eletrônico protocolo@secultfor.fortaleza.ce.gov.br.
A Secultfor está localizada na Rua Pereira Filgueiras, 95 - Centro.
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