Brasília/DF. A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil realizaram, na tarde desta quinta-feira (26/2), uma reunião destinada a fortalecer a integração institucional e alinhar as atribuições de cada instituição em áreas estratégicas do território nacional, como portos e fronteiras. A Polícia Federal destacou suas atribuições como polícia judiciária da União no enfrentamento à criminalidade organizada, na condução de investigações envolvendo crimes transnacionais e na repressão a organizações criminosas. A Receita Federal ressaltou seu papel essencial na identificação de fraudes relacionadas à tributação e ao comércio exterior, controle aduaneiro, fiscalização de mercadorias, além da proteção dos interesses econômicos do Estado, por meio de um fluxo de comércio exterior ágil e confiável. Durante o encontro, as duas instituições reafirmaram compromisso com uma cooperação cada vez mais sólida, harmônica e efetiva, sempre orientadas pelos interesses do Estado brasileiro. Represe...
Contemplados na Lei Aldir Blanc nos Editais nº 7.813 e 7.815 de 2021 que ainda não apresentaram a prestação de contas do projeto terão até o dia 30 de junho de 2022 para regularizar. O prazo para envio da prestação de contas já foi expirado, sendo necessária urgência no envio de tal documentação.
O proponente poderá apresentar a prestação de contas em formato presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) ou através do endereço eletrônico protocolo@secultfor.fortaleza.ce.gov.br.
A Secultfor está localizada na Rua Pereira Filgueiras, 95 - Centro.
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