Em cerimônia solene realizada nesta sexta-feira (16/01), o promotor de Justiça Herbet Santos tomou posse como procurador-geral de Justiça do Ceará para o biênio 2026-2027. O ato, marcado pela presença de autoridades dos três poderes e representantes de diversas instituições do Ceará e de outros estados brasileiros, reforçou a relevância do Ministério Público do Ceará no enfrentamento estratégico ao crime organizado e na defesa da sociedade. A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O novo pgj foi conduzido à mesa solene pelos procuradores de Justiça Maria Neves Feitosa, corregedora-geral do MPCE, e Laércio Melo, subprocurador-geral de Justiça Jurídico, em ato que simbolizou a transição de comando da instituição. A leitura do Termo de Posse e Exercício foi realizada pela promotora de Justiça Ana Cristina Parahyba, secretária ...
Contemplados na Lei Aldir Blanc nos Editais nº 7.813 e 7.815 de 2021 que ainda não apresentaram a prestação de contas do projeto terão até o dia 30 de junho de 2022 para regularizar. O prazo para envio da prestação de contas já foi expirado, sendo necessária urgência no envio de tal documentação.
O proponente poderá apresentar a prestação de contas em formato presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) ou através do endereço eletrônico protocolo@secultfor.fortaleza.ce.gov.br.
A Secultfor está localizada na Rua Pereira Filgueiras, 95 - Centro.
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