O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas. A sessão incluirá a leitura do relatório e as sustentações orais das partes, da Procuradoria-Geral da República e dos terceiros interessados. O Plenário analisará três ações que contestam a validade da lei (ADIs 7582 , 7583 , 7586 ) e uma que pede o reconhecimento de sua constitucionalidade ( ADC 87 ). Todos os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Marco Temporal A chamada “tese do marco temporal” estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar territórios que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em setembro de 2023, o STF julgou inconstitucional a aplicação dessa tese para demarcar terras indígenas, em decisão com repercussão geral. Por maioria, o Plenário fixou q...
A seleção masculina de futebol desembarcou nesta sexta-feira (3) em Tóquio (Japão), onde enfrenta a equipe nacional local na próxima segunda-feira (6) no Estádio Nacional a partir das 7h20 (horário de Brasília) em amistoso de preparação para a Copa do Mundo de 2022 (Catar).
Ao pousar no aeroporto da capital japonesa, a equipe brasileira foi recepcionada por torcedores locais.
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