STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O SINE Municipal de Caucaia começa a semana com 49 vagas em aberto. Cozinheiro(a), Costureiro(a) e Operador (a) de Caixa são algumas das colocações. Tem também vagas para pessoas com deficiência.
Vale lembrar que, além de mapear as oportunidades de emprego disponíveis no mercado de trabalho, o SINE de Caucaia também oferece outros serviços gratuitos, como o cadastro no portal mais emprego, emissão de certidões do Programa de Microeemprendedor Individual (MEI) e solicitação do seguro desemprego
Para ter acesso às oportunidades, basta comparecer ao CATEQ, na rua 15 de novembro, 1478 - no Centro, entre 08h e 16h.
Para mais informações, o telefone para contato é o (85) 9 9119 2989.
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