Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
A soltura de oito ararinhas-azuis hoje (11), numa área de preservação ambiental no interior da Bahia, ocorreu com sucesso. As aves foram trazidas da Alemanha e da Bélgica para o Brasil, há dois anos, com a finalidade de reintroduzir a espécie no meio ambiente.
A ararinha-azul foi descoberta em 1819 e sofreu gradual processo de extinção na natureza. O último indivíduo conhecido, um macho, desapareceu em 2000, decretando-se assim a extinção da espécie na natureza.
O coordenador do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-Azul, Antonio Eduardo Barbosa, explicou como foi o preparo para as aves serem liberadas. Para a soltura, as ararinhas passaram por treinamento.
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