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*Festival Popular de Teatro de Fortaleza leva arte às escolas na segunda etapa da 14ª edição*

  *Festival Popular de Teatro de Fortaleza leva arte às escolas na segunda etapa da 14ª edição* O Festival Popular de Teatro de Fortaleza (FEPTEF) encerrou com sucesso a sua primeira etapa, mas, como a arte está por toda parte, a segunda fase do festival já tem data para começar. Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, a programação leva a magia do teatro para dentro das escolas municipais, proporcionando aos estudantes uma experiência artística imersiva logo no início do ano letivo. A iniciativa reforça o papel da arte na formação das crianças e jovens. O teatro se entrelaça com a educação ao estimular o pensamento crítico e a sensibilidade, tornando-se um importante aliado no desenvolvimento social e emocional dos alunos. E, desta vez, não é a criança que vai até a arte, mas a arte que vai até onde a criança está. “O deslocamento da arte para dentro das escolas é essencial para democratizar o acesso à cultura. Nem sempre as crianças têm a oportunidade de frequentar teatros ou espaços...

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como critério principal para o cálculo dos limites de gastos de campanha nas Eleições 2022.

Para isso, o TSE precisou elaborar nova resolução interna, uma vez que o Congresso não aprovou em tempo hábil uma lei fixando os critérios do cálculo, conforme prevê a legislação eleitoral.

Os ministros da Corte Eleitoral optaram por aplicar o IPCA sobre os limites de gatos calculados para as eleições gerais anteriores, em 2018. Tal critério está previsto no mais recente projeto de reforma do Código Eleitoral, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado.

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, negou que a Justiça Eleitoral tenha invadido a competência do Poder Legislativo com a nova resolução. Ele afirmou tratar-se “apenas e tão somente do cumprimento de um dever normativo, a fixação dos limites de gastos em campanhas eleitorais, a partir da perpetuação das normas jurídicas já chanceladas, no passado, pelo Congresso Nacional”.

Novos limites

Pelo critério aprovado, o limite para os gastos da campanha a presidente, por exemplo, que foi de R$ 80 milhões em 2018, neste ano se aproximará dos R$ 90 milhões, após o valor ser corrigido pela inflação dos últimos quatro anos. Em eventual segundo turno, tal limite deve ficar próximo de R$ 45 milhões.

No caso das disputas para deputado federal e estadual, os limites devem ficar em torno de R$ 3,1 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente. Os números exatos devem ser divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho, conforme previsto no calendário eleitoral.

Durante a votação, o ministro Alexandre de Moraes destacou que, com a adoção do IPCA para cálculo do limite de gastos, este acabará crescendo em patamar muito menor do que o próprio Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Neste ano, o Fundo Eleitoral, como é mais conhecido, será de R$ 4,9 bilhões, cifra mais de 200% superior ao montante de 2018.

Com isso, será possível que mais candidaturas se apresentem, avaliou Moraes, pois haverá mais dinheiro disponível para ser obrigatoriamente distribuído entre os candidatos.

 

Edição: Nádia Franco

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