O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (4) que ainda não há casos confirmados de varíola de macaco no país. A informação foi divulgada por meio de seu perfil na rede social Twitter.
Segundo ele, o Ministério da Saúde continua monitorando possíveis casos da doença. Queiroga explicou que, além dos quatro casos já em investigação, outros dois casos suspeitos foram notificados no estado de Rondônia.
O ministro afirmou que todos seguem isolados e em monitoramento.
Edição: Fernanda Cruz
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