Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Homens armados mataram 19 pessoas em dois tiroteios aparentemente aleatórios com poucas horas de diferença em tavernas na África do Sul, disse a polícia neste domingo (10), reforçando o status sombrio do país como um centro global de assassinatos.
Agressores armados com rifles e pistolas abriram fogo no bar Orlando East, no município de Soweto, na madrugada de domingo, matando 15 pessoas e ferindo nove, informou a polícia.
"Você pode ver pela forma como os cartuchos de bala estão caídos ao redor que eles estavam apenas atirando aleatoriamente", disse Elias Mawela, comissário de polícia da província de Gauteng.
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