Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1296 . A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei municipal 18.349/2025 e do Decreto 64.811/2025. Segundo a entidade, as normas seriam uma “proibição disfarçada de regulamentação”, pois criavam condicionantes como a obrigação de registro do veículo como “de aluguel” (placa vermelha) que, na prática, inviabilizariam a atividade. Outro ponto questionado é o que prevê o credenciamento prévio no prazo de até 60 dias, com disposição expressa de que a falta de análise pela administra...
Pelo menos por uma noite, o Atlético-MG dormirá como líder do Campeonato Brasileiro. O Galo bateu o Botafogo, fora de casa, no Estádio Nilton Santos, por 1 a 0 e foi a 31 pontos. O time, que iniciou o jogo na sexta posição, ultrapassou cinco equipes de uma vez e agora aguarda pelo jogo do Palmeiras (vice-líder com 30) nesta segunda (18) contra o Cuiabá para saber se permanece na liderança. O argentino Zaracho fez o gol do jogo, sacramentando a segunda derrota consecutiva na competição para o Botafogo, que tem 21 pontos e ocupa a 11ª posição.
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