A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano passado , o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a punição mais rigorosa. Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma única ação. Também é possível somar penas de crimes cometidos mediante mais de uma ação. A medida foi adotada pelos ministros do STF ao definir a condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. As novas regras em benefício do réu valem inclusive para aqueles que já foram condenados definitivamente pela Justiça. Pelo Código Penal, o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tem pena prevista de 4 a 8 anos de prisão. Já o crime de golpe de Estado, tem pena de 4 a 12 anos. O projeto di...
Pelo menos por uma noite, o Atlético-MG dormirá como líder do Campeonato Brasileiro. O Galo bateu o Botafogo, fora de casa, no Estádio Nilton Santos, por 1 a 0 e foi a 31 pontos. O time, que iniciou o jogo na sexta posição, ultrapassou cinco equipes de uma vez e agora aguarda pelo jogo do Palmeiras (vice-líder com 30) nesta segunda (18) contra o Cuiabá para saber se permanece na liderança. O argentino Zaracho fez o gol do jogo, sacramentando a segunda derrota consecutiva na competição para o Botafogo, que tem 21 pontos e ocupa a 11ª posição.
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