Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Sem tempo sobrando, o Ceará, que venceu o Corinthians por 3 a 1 na noite de ontem (16), já se reapresentou para treinos focado na decisão diante do Avaí. O duelo é o penúltimo do 1º turno e acontece nessa terça-feira (19), às 21h30, na Arena Castelão. Com a vitória sobre os paulistas, o Vozão ocupa atualmente a 13ª posição do Brasileirão.
O Avaí tem os mesmos 21 pontos, mas com vitórias e é hoje o 11º colocado. Na manhã deste domingo (17), atletas que iniciaram a partida contra o Corinthians fizeram trabalhos de recuperação na academia e CESP. O restante do grupo foi a campo para trabalhos com bola, sob comandos do técnico Marquinhos Santos.
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