Cármen Lúcia é reconhecida oficialmente como cearense - Foto: Júnior Pio A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, durante a tarde desta segunda-feira (16/03), a entrega do Título de Cidadã Cearense à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha. A homenagem, conforme o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), “é um reconhecimento do povo cearense a uma personalidade cuja trajetória contribui decisivamente para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, da justiça e cidadania do Brasil”. O Título de Cidadania Cearense constitui uma das mais altas distinções concedidas pelo Poder Legislativo estadual àqueles que, mesmo não sendo naturais, prestam relevantes serviços à sociedade brasileira e aos valores republicanos. O presidente da Casa, Romeu Aldigueri, recepciona a homenageada na Presidência da Alece. Foto: Júnior Pio “É uma grande honra e alegria ...
As redes sociais do Governo do Ceará, das secretarias e vinculadas e órgãos da administração direta e indireta serão desativadas devido ao período de condutas vedadas eleitorais, a partir de 2 de julho. Os conteúdos voltarão a estar disponíveis após as eleições.
As notícias nos sites institucionais também estarão interrompidas durante o período eleitoral, salvo exceções previstas em lei. Os serviços continuados seguirão podendo ser acessados nos sites, bem como o contato direto via Ouvidoria, que também pode ser realizado via páginas eletrônicas.
As regulações estarão disponíveis em decreto publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do Ceará, e obedecem à lei 9.504/1997 Art 73, VI, “b”.
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