Pular para o conteúdo principal

Deputado é denunciado no Rio por violência política de gênero

 O deputado estadual Rodrigo Amorim, do PTB-RJ, foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, órgão do Ministério Público Eleitoral. De acordo com a denúncia, conforme o Artigo 326-B do Código Eleitoral, o parlamentar praticou crime de violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly, do PSOL.

Na denúncia encaminhada, na noite de sexta-feira (1°), ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) os procuradores informaram, que, em discurso no dia 17 de maio, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado assediou, constrangeu e humilhou Benny Briolly, “por menosprezá-la e discriminá-la por sua condição de mulher trans”.

Para o Ministério Público Eleitoral, a intenção do crime foi “impedir e dificultar o desempenho” do mandato da vereadora.

Os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira e José Augusto Vagos destacaram que, além de transmitido ao vivo pela TV Alerj, o discurso foi retransmitido em diversas mídias, em especial na internet, o que resultou em grande repercussão, e que vitimizou diretamente uma funcionária pública no exercício das suas funções.

O Código Eleitoral determina penas de um a quatro anos de prisão e multa para o crime de violência política de gênero. As penalidades podem ser aumentadas se houver agravantes, e os réus podem se tornar inelegíveis por oito anos. “A imunidade material parlamentar por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos proferidos no recinto da Casa Legislativa não alcança as condutas imputadas”, afirmaram os procuradores regionais.

Neide Cardoso de Oliveira e José Augusto Vagos acrescentaram que, se a interpretação correta do pronunciamento contra a vereadora não ocorrer, fica descaracterizado o crime. “Admitindo-se que o deputado, ou qualquer parlamentar, possa assediar, constranger, humilhar e subjugar outra parlamentar mulher e impedi-la de exercer seu mandato, agredindo-a de forma aviltante, invalida-se a norma penal e o crime de violência política de gênero”, afirmaram na denúncia.

Resposta

A assessoria de imprensa de Rodrigo Amorim encaminhou à Agência Brasil comentário sobre a situação que envolveu o deputado e a vereadora. Diz o texto: “o deputado Rodrigo Amorim informa que foi alvo de falsa imputação de crime, de acordo com o investigado pela Polícia Civil e pela Alerj, por Benny Briolli (forma como a resposta se referiu). Quanto à decisão do MPE, o deputado ainda não foi notificado, não tendo como se manifestar.”

Edição: Nádia Franco

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Ajudem a jornalista Marina Alves- TV Verdes Mares

 Oi, gente! Boa noite! Os últimos dias de tratamento foram bem difíceis, por isso fiquei mais ausente por aqui. Agora, começo a recuperar um pouco as forças com a ajuda de transfusões de hemácias e plaquetas. No sentido mais literal que existe, doações que estão salvando a minha vida. Por isso, gostaria de pedir a quem quiser/puder, que me ajude e, consequentemente, ajude outras pessoas com o simples gesto de doar. Pra isso, é só chegar no Fujsan e dizer que quer doar hemácias e plaquetas pra Marina Alves Bezerra. Me disseram que precisa só do nome mesmo, mas se perguntarem mais alguma coisa, lá vai: Nasc 11/04/1989 / CPF: 037.610.203-92 / Inertada no setor de oncologia do Hospital da Unimed. Soube que plaquetas só podem ser doadas por homens, com veias calibrosas. Mas hemácias é uma doação de sangue “normal”. Outra coisa. Soube hoje pelo médico que me acompanha, que além do tratamento de quimioterapia já iniciado, vou precisar de um transplante de medula. Como não tenho irmãos, as cha

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Idomed Canindé realiza capacitação de profissionais da saúde sobre acolhimento e humanização do atendimento no SUS

  Os profissionais da saúde da atenção básica no município de Canindé, além dos profissionais que atuam na Central de Marcação do município e na Central de Abastecimento Farmacêutico, participaram de capacitação sobre acolhimento e humanização do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), na última semana. O evento aconteceu no auditório do  Instituto de Educação Médica Idomed Canindé em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Canindé e com o Ciclo Permanente de Educação Continuada da Faculdade Estácio de Canindé. Segundo o professor Dr. Orleâncio Gomes Ripardo de Azevedo, coordenador do programa de extensão do Idomed de Canindé, a capacitação é um importante passo para o fortalecimento dos trabalhos da rede pública de saúde. “Esse tipo de ação de aprimoramento que estamos proporcionando aos profissionais da saúde irá beneficiar todos, principalmente a população que utiliza os serviços de saúde pública”, explica. A diretora da unidade de Canindé, Iael Marinheiro, explica que