Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
O duelo entre Fluminense e Red Bull Bragantino, que encerra a participação de ambos no primeiro turno do Campeonato Brasileiro, reúne equipes em ascensão. O Tricolor não perde há sete rodadas, com seis vitórias na sequência, enquanto o Massa Bruta venceu os últimos três compromissos. A bola rola no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ), a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (24), com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. A narração é de André Luiz Mendes, com comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Bruno Mendes.
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