A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
O duelo entre Fluminense e Red Bull Bragantino, que encerra a participação de ambos no primeiro turno do Campeonato Brasileiro, reúne equipes em ascensão. O Tricolor não perde há sete rodadas, com seis vitórias na sequência, enquanto o Massa Bruta venceu os últimos três compromissos. A bola rola no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ), a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (24), com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. A narração é de André Luiz Mendes, com comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Bruno Mendes.
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