O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O duelo entre Fluminense e Red Bull Bragantino, que encerra a participação de ambos no primeiro turno do Campeonato Brasileiro, reúne equipes em ascensão. O Tricolor não perde há sete rodadas, com seis vitórias na sequência, enquanto o Massa Bruta venceu os últimos três compromissos. A bola rola no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ), a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (24), com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. A narração é de André Luiz Mendes, com comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Bruno Mendes.
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