O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O duelo entre Fluminense e Red Bull Bragantino, que encerra a participação de ambos no primeiro turno do Campeonato Brasileiro, reúne equipes em ascensão. O Tricolor não perde há sete rodadas, com seis vitórias na sequência, enquanto o Massa Bruta venceu os últimos três compromissos. A bola rola no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ), a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (24), com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. A narração é de André Luiz Mendes, com comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Bruno Mendes.
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