Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A taxa de câmbio do euro e do dólar atingiu hoje (12) a paridade pela primeira vez em 20 anos, desde 15 de julho de 2002.
Segundo dados da Bloomberg consultados pela Efe, o euro atingiu a paridade com o dólar às 6h46 (horário de Brasília), ao desvalorizar 0,4% face o fechamento de ontem (11) e 12,05% desde o início deste ano, depois de ter encerrado 2021 a US$ 1,137.
Especialistas acreditam que os recentes aumentos das taxas de juro pela Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed, na sigla em inglês) reforçaram o dólar e encorajaram os investidores a refugiarem-se na moeda, enquanto o risco de recessão e as preocupações energéticas impulsionadas pela guerra na Ucrânia pesam cada vez mais sobre a zona euro.
O iene também continua a se depreciar em relação ao dólar, com a moeda norte-americana sendo negociada a 137 ienes, nível não visto desde setembro de 1998, uma vez que a política monetária do banco central japonês se distancia da praticada pelo Fed e o Banco Central Europeu (BCE).
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