Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
No estádio Frasqueirão, o Floresta encarou a equipe do ABC/RN na tarde deste sábado, 23, em jogo válido pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C.
Com o resultado negativo, o Lobo da Vila foi superado pelo alvinegro natalense por 2 a 0. Mesmo com o resultado desfavorável, a equipe comandado por Leston Júnior permanece na décima sexta colocação com dezesseis pontos conquistados.
No próximo domingo, 31, o Floresta recebe o Brasil de Pelotas/RS no estádio Presidente Vargas às 15h na Capital Cearense.
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