STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
Fortaleza fez valer a vantagem obtida na ida das oitavas da Copa do Brasil e se classificou para as quartas da competição mesmo com uma derrota de 1 a 0 para o Ceará, na noite desta quarta-feira (13) no estádio do Castelão.
Como venceu na ida por 2 a 0, o Tricolor conseguiu avançar mesmo com o revés nesta quarta no Clássico-Rei.
Fortaleza e Ceará fizeram um jogo movimentado na Arena Castelão, mas a bola só morreu no fundo da rede aos 15 minutos do segundo tempo, quando Vina marcou de cabeça após Richard Coelho levantar a bola na área.
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