O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
A proposta visa o fortalecimento da capoeira como um instrumento de inclusão e de intercâmbio cultural e social, como justifica a parlamentar.
Projeto de indicação n° 98/2022, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT), propõe a criação do Centro de Referência da Capoeira, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura — SECULTFOR. O espaço, como destaca a proposta, tem a finalidade de ser um espaço para dinamização das atividades relacionadas à capoeira em Fortaleza, preservando a sua memória e catalogando os seus bens culturais (materiais e imateriais).
O Centro de Referência da Capoeira irá promover a valorização dos profissionais detentores e transmissores dos saberes e fazeres tradicionais da capoeira; a difusão, preservação e manutenção de acervos históricos físicos e digitais sobre a capoeira; fomentar permanentemente a qualificação de profissionais para o ensino da capoeira nos equipamentos públicos municipais.
Larissa Gaspar reforça o papel da capoeira como instrumento de inclusão e de intercâmbio cultural e social, tendo em vista seus vários aspectos (dança, musicalidade, arte, defesa pessoal, lazer, folclore, luta, educação e filosofia de vida). “A Capoeira se expandiu muito nas últimas décadas, e tem cumprido um papel importante na difusão da cultura afro-brasileira. Em 2014, a UNESCO reconheceu a capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, sendo este um grande marco”, destaca a justificativa do projeto.
A proposta trata ainda das atribuições do coordenador do Centro de Referência da Capoeira, na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura — SECULTIFOR, com as seguintes atribuições: I — planejar, acompanhar e monitorar a atuação do Centro de Referência da Capoeira; II — gerenciar político-administrativamente o Centro de Referência da Capoeira; III — promover articulações e parcerias institucionais; IV — viabilizar as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades do Centro de Referência da Capoeira; V – fazer representação institucional do Centro de Referência da Capoeira em eventos, fóruns, dentre outros.
Tramitação – O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda análise do parecer.
Foto: Evilázio Bezerra
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