O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia, na segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para apreciação do Congresso Nacional. Uma cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 10h, marcará a iniciativa do Executivo. O documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo divulgação do governo, o plano reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo. “O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, destaca a ministra Margareth Menezes, que estará na solenidade no Palácio do Planalto. Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a particip...
A proposta visa o fortalecimento da capoeira como um instrumento de inclusão e de intercâmbio cultural e social, como justifica a parlamentar.
Projeto de indicação n° 98/2022, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT), propõe a criação do Centro de Referência da Capoeira, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura — SECULTFOR. O espaço, como destaca a proposta, tem a finalidade de ser um espaço para dinamização das atividades relacionadas à capoeira em Fortaleza, preservando a sua memória e catalogando os seus bens culturais (materiais e imateriais).
O Centro de Referência da Capoeira irá promover a valorização dos profissionais detentores e transmissores dos saberes e fazeres tradicionais da capoeira; a difusão, preservação e manutenção de acervos históricos físicos e digitais sobre a capoeira; fomentar permanentemente a qualificação de profissionais para o ensino da capoeira nos equipamentos públicos municipais.
Larissa Gaspar reforça o papel da capoeira como instrumento de inclusão e de intercâmbio cultural e social, tendo em vista seus vários aspectos (dança, musicalidade, arte, defesa pessoal, lazer, folclore, luta, educação e filosofia de vida). “A Capoeira se expandiu muito nas últimas décadas, e tem cumprido um papel importante na difusão da cultura afro-brasileira. Em 2014, a UNESCO reconheceu a capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, sendo este um grande marco”, destaca a justificativa do projeto.
A proposta trata ainda das atribuições do coordenador do Centro de Referência da Capoeira, na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura — SECULTIFOR, com as seguintes atribuições: I — planejar, acompanhar e monitorar a atuação do Centro de Referência da Capoeira; II — gerenciar político-administrativamente o Centro de Referência da Capoeira; III — promover articulações e parcerias institucionais; IV — viabilizar as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades do Centro de Referência da Capoeira; V – fazer representação institucional do Centro de Referência da Capoeira em eventos, fóruns, dentre outros.
Tramitação – O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda análise do parecer.
Foto: Evilázio Bezerra
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