Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Brasil voltou a brilhar nesta segunda-feira (25) no Pan-Americano de Levantamento de Peso, em Bogotá (Colômbia). Um dia após Emily Rosa faturar três ouros na categoria até 45 quilos, hoje foi a vez da irmã Nathasha Rosa assegurar uma prata e dois bronzes, nos 49kg, com direito a quebra de recordes brasileiros.
Na soma dos exercícios (notas obtidas do arranco e arremesso), a brasileira totalizou 190 kg, ficando a apenas um quilo de alcançar a soma da vice-campeã Jourdan Delacruz (Estados Unidos) e dois da também norte-americana Hayley Reichardt, medalha de ouro.
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