O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Com profundo pesar, o Fortaleza Esporte Clube lamenta imensamente a fatalidade registrada no último sábado (23), no município de Caririaçu, interior cearense. O ônibus, que levava a equipe da Seleção Municipal de Futebol de Aurora, também município do Estado, tirou a vida de três amantes do futebol e do esporte.
Cícero Cristino Batista Lins, de 22 anos, José Valdemir Dias Brasileiro, 43 anos, e Juscélio Justino de Oliveira, de 38, estarão sempre na memória do povo de Aurora. O Leão do Pici presta solidariedade e sinceros sentimentos de condolência aos amigos e familiares pelas perdas, além de desejar forças e conforto a todos para superar esse momento.
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