STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Com profundo pesar, o Fortaleza Esporte Clube lamenta imensamente a fatalidade registrada no último sábado (23), no município de Caririaçu, interior cearense. O ônibus, que levava a equipe da Seleção Municipal de Futebol de Aurora, também município do Estado, tirou a vida de três amantes do futebol e do esporte.
Cícero Cristino Batista Lins, de 22 anos, José Valdemir Dias Brasileiro, 43 anos, e Juscélio Justino de Oliveira, de 38, estarão sempre na memória do povo de Aurora. O Leão do Pici presta solidariedade e sinceros sentimentos de condolência aos amigos e familiares pelas perdas, além de desejar forças e conforto a todos para superar esse momento.
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