Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Palmeiras aproveitou o empate do Atlético-MG, único time que poderia ultrapassá-lo nesta quinta-feira (21), para disparar na liderança do Campeonato Brasileiro. O Verdão superou o América-MG por 1 a 0 no Independência, em Belo Horizonte, pela 18ª rodada da competição.
A equipe paulista foi a 36 pontos, quatro a frente de Corinthians e Galo, que empatou por 1 a 1 com o Cuiabá, na Arena Pantanal, na capital mato-grossense. Com isso, o time de Abel Ferreira garantiu, com uma rodada de antecedência, o simbólico título do primeiro turno do Brasileiro. O Coelho, com a derrota, segue com 19 pontos, abrindo a zona de rebaixamento, na 17ª colocação.
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