Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Palmeiras aproveitou o empate do Atlético-MG, único time que poderia ultrapassá-lo nesta quinta-feira (21), para disparar na liderança do Campeonato Brasileiro. O Verdão superou o América-MG por 1 a 0 no Independência, em Belo Horizonte, pela 18ª rodada da competição.
A equipe paulista foi a 36 pontos, quatro a frente de Corinthians e Galo, que empatou por 1 a 1 com o Cuiabá, na Arena Pantanal, na capital mato-grossense. Com isso, o time de Abel Ferreira garantiu, com uma rodada de antecedência, o simbólico título do primeiro turno do Brasileiro. O Coelho, com a derrota, segue com 19 pontos, abrindo a zona de rebaixamento, na 17ª colocação.
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