A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
Choveram gols na tarde deste sábado na 18ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Jogando em Porto Alegre, o Grêmio atropelou o Tombense com vitória de 3 a 0 e segue invicto há 12 jogos. Quem também se deu bem foi o Sampaio Corrêa que aplicou 3 a 1 no vice-líder Vasco, no estádio Castelão, em São Luís. Com o triunfo, o time maranhense totalizou 25 pontos e ingressou no G6. 
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