O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de outros ministros. No despacho, o ministro apontou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Segundo ele, há risco de interferência direta nos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas. Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Na decisão, o ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e permanecerá válida até que cessem os fatores que justificaram a medida cautelar. Outros afastados A decisão também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de li...
Na manhã desta sexta-feira (12), três aves exóticas foram resgatadas por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, após abordagem de fiscalização.
Por volta das 9h30 da manhã de hoje, no quilômetro 310 da BR-020, em Canindé, foi abordado um veículo Fiat Palio, conduzido por um homem. Durante a abordagem, constatou-se que havia no veículo animais silvestres.
Questionado quanto à origem e a licença dos animais, o motorista disse que fazia o transporte das aves para um terceiro e que não tinha informações da licença. Ele levava um Emu Australiano (Dromaius novaehollandiae) e duas Pombas da Guiné (Columba guinea), aves exóticas originárias das faunas australiana e subsaariana, respectivamente.
Após o acionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), o homem foi autuado pela infração ambiental de introduzir espécie exótica no país sem licença, cuja penalidade de multa é de no mínimo R$ 2.200,00 por espécime apreendido (Decreto 6.514/08).
Os animais, por não serem nativos da fauna brasileira, foram recebidos pelo Zoológico São João, em Canindé.
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