STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 03/09/2026 - 19:56 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declaração de hipossuficiência econômica para obtenção da assistência judiciária gratuita. Na decisão, ficou definido que a gratuidade judicial será dada a todos que comprovarem renda de até R$ 5 mil. O processo foi relatado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O relator, junto com a ministra Carmen Lúcia, foram votos vencidos no processo. “Mesmo que na hipótese da presunção relativa [de hipossuficiência],...
Fortaleza derrotou o Ceará por 1 a 0, neste domingo (14) no estádio Castelão, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O gol do jogo foi marcado pelo atacante Moisés aos 16 minutos da etapa inicial. Essa foi a terceira vitória seguida do Leão na competição, que, com o resultado, saiu da zona do rebaixamento, assumindo a 15ª posição com 24 pontos. Já o Vozão aparece na classificação em uma posição acima com 25 pontos.
Pelo Brasileiro, as equipes voltam a jogar no próximo domingo (21). O Fortaleza recebe o Corinthians e o Ceará visitará o Bragantino.
Edição: Fábio Lisboa
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