A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Uma noite mágica e para ficar guardada na mente dos quase 40 mil tricolores presentes, neste domingo (7). Mesmo com um a menos desde do primeiro tempo, o Fortaleza venceu o Internacional por 3 a 0, na Arena Castelão. Em partida válida pela 21ª rodada do Brasileirão, o Leão foi gigante em campo com golaços de Lucas Crispim, Hércules e Robson. Diante do triunfo, a equipe avançou para a 17ª posição com 21 pontos, com apenas um ponto para sair do Z4.
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