O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas. A sessão incluirá a leitura do relatório e as sustentações orais das partes, da Procuradoria-Geral da República e dos terceiros interessados. O Plenário analisará três ações que contestam a validade da lei (ADIs 7582 , 7583 , 7586 ) e uma que pede o reconhecimento de sua constitucionalidade ( ADC 87 ). Todos os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Marco Temporal A chamada “tese do marco temporal” estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar territórios que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em setembro de 2023, o STF julgou inconstitucional a aplicação dessa tese para demarcar terras indígenas, em decisão com repercussão geral. Por maioria, o Plenário fixou q...
Uma noite mágica e para ficar guardada na mente dos quase 40 mil tricolores presentes, neste domingo (7). Mesmo com um a menos desde do primeiro tempo, o Fortaleza venceu o Internacional por 3 a 0, na Arena Castelão. Em partida válida pela 21ª rodada do Brasileirão, o Leão foi gigante em campo com golaços de Lucas Crispim, Hércules e Robson. Diante do triunfo, a equipe avançou para a 17ª posição com 21 pontos, com apenas um ponto para sair do Z4.
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