STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
Diante de mais de 45 mil torcedores no Morumbi, o Flamengo levou a melhor sobre o São Paulo, vencendo por 2 a 0, na noite deste sábado (6). O resultado, alcançado com gols de Lázaro e Gabigol, fez o Rubro-Negro subir momentaneamente para a terceira posição na tabela do Campeonato Brasileiro, com 36 pontos, ultrapassando Fluminense (35 pontos) e Athletico (34), que ainda entram em campo na rodada. Já o Tricolor paulista dorme na 11ª posição, com 26 pontos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.