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Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceram que os Crimes de Maio de 2006 foram uma grave violação de direitos humanos. Em comunicado de imprensa divulgado na última sexta-feira (29), eles também cobraram do Estado brasileiro que haja responsabilização em relação ao caso. Ocorridos há 20 anos, os Crimes de Maio começaram com rebeliões em mais de 700 presídios do estado de São Paulo, após a transferência de mais de 760 detentos – dentre os quais alguns líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) – para um presídio de segurança máxima. Nos dias seguintes a essa megatransferência, a ofensiva chegou às ruas com uma série de ataques entre o PCC e agentes do Estado. Os conflitos resultou na morte de mais de 500 pessoas em todo o estado. Grande parte dessas mortes ocorreu com indícios de execução praticadas por policiais. >> Clique aqui e leia mais sobre os 20 anos dos Crimes de Maio na Agência Brasil Segundo o relatório Análise dos Impactos dos Ataques do PCC em São Paulo em Maio de 2006, divulgado pelo Laboratório de Análises da Violência da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 59 dos mortos eram agentes públicos e 505 eram civis, grande parte deles negros, jovens e pobres. Ainda hoje, esses crimes continuam impunes. Omissão Em maio deste ano, a organização Conectas Direitos Humanos e o Movimento Independente Mães de Maio enviaram um documento de apelo urgente à ONU para denunciar a omissão do Estado brasileiro em relação ao episódio. No documento, as entidades solicitaram que o Estado garanta o direito à memória, à verdade e à reparação e à não repetição de ocorrências violentas como aquelas: “Nenhuma dessas execuções foi devidamente esclarecida, nenhum agente do Estado foi responsabilizado e tampouco as famílias das vítimas receberam reparação adequada.” Ao analisar o pedido, os especialistas da ONU afirmaram que os Crimes de Maio devem ser reconhecidos como graves violações dos direitos humanos e, portanto, não devem estar sujeitos a qualquer prazo de prescrição. "O número muito reduzido de condenações até o momento aprofundou a impunidade e minou o direito à verdade”, disseram os especialistas. Para eles, negar acesso à Justiça com base em "prazo de prescrição" contribui para agravar o sofrimento "profundo e prolongado" das famílias das vítimas e também para a impunidade do "racismo sistêmico e violência racializada" das autoridades policiais brasileiras. “Não podemos permitir que esse ciclo continue. O pleno acesso à justiça e a recursos eficazes, investigações confiáveis sobre mortes ilegais com base em padrões internacionais, em particular o Protocolo de Minnesota, para garantir a plena responsabilização, reparações para as vítimas e garantias de não repetição, são essenciais para romper o ciclo de violência e cumprir as obrigações internacionais”, afirmaram. Em maio deste ano, mães e familiares de vítimas da violência estatal lançaram a segunda fase do Tribunal Popular, uma forma simbólica de julgar o Estado brasileiro pelos crimes cometidos durante os Crimes de Maio. O Tribunal Popular prevê uma série de ações para combater a violência policial e colocar o Estado sob uma espécie de julgamento. Governo de São Paulo Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo destaca que todas “as ocorrências de morte decorrente de intervenção policial (MDIP) ocorridas no estado são rigorosamente investigadas, com acompanhamento das corregedorias, do Ministério Público e do Judiciário. As circunstâncias de cada caso são analisadas de forma individualizada, com base em elementos técnicos e periciais”.

  Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceram que os Crimes de Maio de 2006 foram uma grave violação de direitos humanos. Em comunicado de imprensa divulgado na última sexta-feira (29), eles também cobraram do Estado brasileiro que haja responsabilização em relação ao caso. Ocorridos há 20 anos, os Crimes de Maio começaram com rebeliões em mais de 700 presídios do estado de São Paulo, após a transferência de mais de 760 detentos – dentre os quais alguns líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) – para um presídio de segurança máxima. Nos dias seguintes a essa megatransferência, a ofensiva chegou às ruas com uma série de ataques entre o PCC e agentes do Estado. Os conflitos resultou na morte de mais de 500 pessoas em todo o estado. Grande parte dessas mortes ocorreu com indícios de execução praticadas por policiais. >> Clique aqui e leia mais sobre os 20 anos dos Crimes de Maio na Agência Brasil Segundo o relatório Análise dos Impactos dos Ataques do P...

Patrimônio Imaterial de Fortaleza, Festa de Iemanjá retorna de forma presencial domingo e segunda-feira (14 e 15/08)

 Há 72 anos, o dia 15 de agosto é reservado para a Festa de Iemanjá em Fortaleza. É um dia para levar orações, agradecimentos e pedidos à Rainha do Mar. Após dois anos sendo realizada de forma remota, em meio à pandemia, os povos de terreiros de umbanda e candomblé de Fortaleza, além da União Espírita Cearense de Umbanda (Uecum), realizam de forma presencial a 9a edição da Festa de Iemanjá.

As festividades ocorrem em dois dias. No domingo (14/08), a partir de 15h30, o Aterro da Praia de Iracema recebe as celebrações, dando início à festa, enquanto na Praia do Futuro começa às 18 horas. Já na segunda (15/08), a celebração à Rainha do Mar começa logo cedo, às 8 horas. O evento leva ao público rodas de conversa, orações, cortejo, louvor, homenagens, oferendas, além de apresentações de afoxés e tambor de crioula.

Em 2018, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, registrou a Festa de Iemanjá como Patrimônio Imaterial, conforme decreto nº 14.262 de 30 de julho, um processo que reconhece a pluralidade, resguarda a memória e valoriza a identidade afro-brasileira, reconhecendo a importância e afirmando o compromisso do fomento e promoção do festejo. Em 2021, a Festa ganhou registro em imagens e textos em catálogo que pode ser visitado no link.

Graça Freitas, gerente da Célula de Patrimônio Imaterial da Secultfor, celebra o retorno da programação presencial da Festa. “É uma homenagem ao dia de uma das mais cultuadas orixás. A Festa de Iemanjá foi registrada no Livro de Celebrações em 2018, e representa um momento de fé e devoção das religiões de matrizes africanas. Isso evidencia a importância do retorno dessa comemoração para que todos possam conhecer melhor Iemanjá”, comenta.

Confira a programação da 9ª Festa de Iemanjá em Fortaleza

Praia do Futuro

Domingo (14/08)
Programação
18h - abertura oficial da Festa de Iemanjá com a presença da diretoria da União Espírita Cearense de Umbanda (Uecum)
18h30 - falas Institucionais
19h - apresentação do Afoxé Filhos de Oyá de Mãe Taquinha de Oya.
20h - início dos trabalhos mediúnicos em frente ao palco principal. Com o Centro Rei Dragão do Mar, de Mãe Taquinha de Oya
21h - acolhimento das caravanas
00h - entrega das oferendas
01h - encerramento

Segunda-feira (15/08)
Programação
9h - saída do cortejo com a imagem da Rainha do Mar da sede provisória da Uecum (rua Castro e Silva, 920 - Centro)
10h - apresentação artística com Anderson Monteiro & Banda Show Canto para iemanjá™
11h30 - apresentação cultural com Afoxé Acabaca
12h30 - saudações de caravanas dos terreiros e início da entrega de certificados.
13h - início dos trabalhos em frente ao palco principal. Terreiro Preta Mandinga do pai Wagner
14h - fala da Renafro Ceará, com a coordenadora Mãe kelma de Vamanja
15h - falas institucionais
16h - palestra sobre o tema “Iemanjá mãe do amor! Acolhe a nossa dor e nos ajuda a caminhar"
17h -  entrega das oferendas
17h20 - encerramento dos trabalhos com apresentação de Afoxé Filhos de Oya

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