Agenda contou com reuniões com os ministros da Fazenda e Transportes, Fernando Haddad e Renan Filho, respectivamente; chefe do Executivo Estadual também se encontrou com a bancada federal cearense Visando conseguir mais recursos para aplicar em melhorias para o Ceará, o governador Elmano de Freitas cumpriu agenda, nesta quarta-feira (22), em Brasília. Durante o dia, o chefe do Executivo Estadual se reuniu com os ministros da Fazenda e Transportes, Fernando Haddad e Renan Filho, respectivamente. O gestor também participou de encontro com parte da bancada federal cearense. “Tive uma reunião muito importante com o ministro Renan. Deveremos ter outra reunião na próxima semana, iniciando o trabalho mais técnico e definitivo que diz respeito à duplicação da BR-222 e à restauração e ao início da duplicação da BR-020. Estamos fazendo o desenho para melhorar a logística cearense, seja com a Transnordestina ou com a duplicação e melhorias das BRs”, detalhou Elmano de Freitas. Ao lado de Fe...
Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS, que é um imposto estadual, em diversos setores considerados essenciais como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo.
As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele justificou a decisão alegando que a medida causa profundo desequilíbrio nas contas dos estados e que podem comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.
Essa compensação financeira para os estados será feita por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União.
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares no STF que permitem a compensação financeira.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.