Aviso de pauta: Prefeitura de Fortaleza entrega requalificação do Jardim Japonês Cegor executa diversas melhorias estruturais no espaço que é um dos principais cartões postais de Fortaleza Compartilhe: A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta quinta-feira (09/07), a requalificação do Jardim Japonês Jusaku Fujita, na Avenida Beira Mar. O equipamento, considerado um dos principais cartões postais da cidade, foi revitalizado por meio da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor), resgatando a beleza e funcionalidade de um espaço que há anos serve como ponto de lazer gratuito, seguro e acolhedor para moradores e turistas. As intervenções contemplaram pintura geral, recuperação de estruturas de madeira e granito, manutenção elétrica nas cascatas, melhorias na iluminação e outros reparos estruturais. O equipamento conta com 1.900 m² e abriga lagos, monumentos com temática japonesa, mais de 50 espécies de plantas e um projeto arquitetônico singular. Serviço Entre...
Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS, que é um imposto estadual, em diversos setores considerados essenciais como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo.
As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele justificou a decisão alegando que a medida causa profundo desequilíbrio nas contas dos estados e que podem comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.
Essa compensação financeira para os estados será feita por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União.
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares no STF que permitem a compensação financeira.
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